Plenário pode votar nesta terça medidas emergenciais para indígenas contra Covid-19
Pauta inclui diversas propostas de socorro durante a pandemia, como a que define regras para doação de alimentos para indígenas
Pauta inclui diversas propostas de socorro durante a pandemia, como a que define regras para doação de alimentos para indígenas
O Projeto de Lei 2467/20 permite a dedução, na declaração anual de Imposto de Renda…
O Projeto de Lei 2343/20 altera a tabela progressiva do desconto na fonte do Imposto…
A quase totalidade dos brasileiros apoia a ajuda financeira da União a instituições de saúde…
Pela proposta do plano, deverão ser criados conselhos de controle de doenças e infecções em âmbito nacional, estadual e municipal
Por maioria, o Plenário confirmou o indeferimento de medida liminar pela ministra Rosa Weber na ação em que o PP pedia a prorrogação do prazo
Proposta de prorrogação do auxílio emergencial traz um horizonte de estabilidade para as famílias brasileiras e para as próprias empresas
Para o Deputado federal Célio Studart (PV/CE) “a promoção de festa neste período coloca em risco a vida de várias pessoas”
Em matéria apresentada à Câmara Federal, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) propõem socorro financeiro a artista
O Senado aprovou proposta de autoria de deputados do PSB, Denis Bezerra e Vilson da Fetaemg, que proíbe o cadastro negativo de consumidores por 90 dias