Pandemia: Projeto impede apreensão de bem financiado por atraso no pagamento
Segundo João Campos, já temos 450.000 pessoas afetadas diretamente por ações de busca e apreensão em todo Brasil durante a pandemia
Segundo João Campos, já temos 450.000 pessoas afetadas diretamente por ações de busca e apreensão em todo Brasil durante a pandemia
O projeto também inclui na lei médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde entre as categorias aptas a receber abatimentos nas parcelas do Fies
Também está na pauta o projeto que prevê reforço da regra para o Ministério da Justiça. Para os deputados, a votação virtual será às 10h
O Plenário do Senado tem sessão remota hoje para votar propostas para o enfrentamento da pandemia de coronavírus apresentadas por parlamentares do PSB
Nesta pandemia, precisamos estar atentos a um dos princípios constitucionais básicos da administração pública: a publicidade
A ideia é impedir que pacientes com plano de saúde tenham prioridade no acesso a UTIs da rede privada, enquanto pacientes na rede pública fiquem sem leitos
A ideia é que o SUS assuma a gestão de leitos de hospitais privados disponíveis, além da unificação da fila de acesso a leitos públicos e particulares
Tramita na Câmara dos Deputados projeto que prevê o uso obrigatório de máscaras pela população…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) a medida provisória que extingue o Instituto Brasileiro…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (28) o Projeto de Lei 1079/20,…