Deputado do PSB propõe uso do vale-refeição em supermercados
Aliel Machado apresentou projeto de lei que permite o uso do vale-refeição em mercados, armazéns e estabelecimentos similares durante pandemia do covid19
Aliel Machado apresentou projeto de lei que permite o uso do vale-refeição em mercados, armazéns e estabelecimentos similares durante pandemia do covid19
A ideia, segundo o deputado JHC (PSB-AL) é que esses papéis incorporados à dívida mobiliária simbolizem ainda o esforço do País contra a doença.
Regras sobre a cobrança de direitos autorais foram retiradas do texto da MP da Embratur e serão incluídas em outra Medida Provisória
Acolhendo sugestão do deputado João H. Campos (PSB-PE), o colegiado deverá criar site para disponibilizar dados recebidos de diversos órgãos.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei 1079/20,…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1282/20,…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o PL 1079/20,…
O Projeto de Lei 1818/20 cria regras para decretar falência e facilitar a renegociação de…
Parlamentar apresentou PL a fim de aliviar a situação financeira da população que terá sua renda afetada abruptamente pelas medidas de isolamento
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta quarta-feira (22) o julgamento de…