Câmara aprova PL de socialistas que impede novas inscrições no SPC e SERASA
Os deputados socialistas Denis Bezerra (PSB-CE) e Vilson da Fetaemg (PSB/MG) são os autores do…
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Na ADI, o PSB pede que, em razão da pandemia do coronavírus, seja determinada a liberação imediata e prioritária de até R$ 6.220 do FGTS.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou embargos de declaração apresentados pela…
Proposta em tramitação na Câmara prevê uma gratificação extraordinária aos profissionais de saúde durante o combate à pandemia do novo coronavírus.
O senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) defendeu a suspensão do pagamento das contribuições previdenciárias dos municípios, dos estados e do DF.
Danilo Cabral propõe que o valor de venda do botijão de gás nas refinarias seja o mesmo praticado no dia 20 de março deste ano.
O Projeto de Lei 1346/20 concede automaticamente aposentadoria para todos os pedidos pendentes de análise…
O Planalto sancionou a Lei 13.987/20, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar…
Proposta estabelece a suspensão da cobrança de dívidas financeiras e a incidência de juros, multas e demais taxas sobre os consumidores brasileiros