Eixo Temático I – Reforma do Estado

O Eixo Temático I – Reforma do Estado – é integrado pelos temas da Reforma Política, Reforma do Aparelho de Estado, Reforma Fiscal/Tributária, Política Externa e Defesa Nacional. Os tópicos são estruturantes para a reforma do Estado brasileiro e para que este atue como construtor de um processo civilizatório e emancipatório direcionado às pessoas que mais necessitam, assegurando-lhes acesso universal e permanente aos bens e serviços públicos.

A proposta de Reforma do Estado deve envolver prioritariamente o combate a todas as formas de desigualdades e privilégios e estar igualmente capacitada para a construção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento para o Brasil.