Covid-19: Justiça autoriza importação privada de vacinas sem doação para o SUS
Para juiz, a exigência da doação das vacinas é inconstitucional por violar o direito fundamental à saúde ao atrasar a imunização
Para juiz, a exigência da doação das vacinas é inconstitucional por violar o direito fundamental à saúde ao atrasar a imunização
Ação apresentada pelo deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) sobre a lei ainda preserva vários artigos para proteger ataques à democracia
Na matéria, PSB pede que STF avalie a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa
Pazuello já é alvo de inquérito que investiga sua responsabilidade no agravamento da crise sanitária no AM e no desabastecimento de oxigênio
Para o PSB, os decretos de Bolsonaro para flexibilizar o porte de armas colocam os direitos fundamentais, como à segurança e à vida, em risco
Os casos de reconhecimento de anistiados se referem a benefícios concedidos a ex-cabos da Aeronáutico demitidos na ditadura militar
As Forças Armadas forneceram a Pazuello documentos para ajudá-lo a se defender no inquérito do STF que apura sua responsabilidade em Manaus
Decisão foi tomada a pedido do PDT, que entrou com mandado de segurança no Supremo contra Lira, que pretendia anular atos para a Mesa Diretora
Após colocar em xeque a eficácia da vacina, Bolsonaro afirmou nesta terça que doses são importantes para “proteger a economia”
Vaga no STF só será aberta em julho, mas Mendonça já é uma das apostas para Bolsonaro cumprir promessa de ministro “terrivelmente evangélico”