Relator vota no STF a favor de medidas restritivas para obrigar vacinação
Para o ministro Ricardo Lewandowski, a vacinação obrigatória não significa a vacinação “forçada” da população.
Para o ministro Ricardo Lewandowski, a vacinação obrigatória não significa a vacinação “forçada” da população.
Para o ministro Fachin, a imprevisibilidade e a inconstância do modo intermitente podem dificultar a concretização dos direitos trabalhistas
O ministro é o relator da ação em que a OAB pede que os reitores sejam nomeados da listra tríplice apresentada pela comunidade acadêmica
Um grupo técnico coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), liderado pelo general Augusto Heleno,…
Dinheiro da operação deve ser usado para que ICMBio reforçe combate ao desmatamento, contrate brigadistas e compre novos equipamentos
O secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini, criticou em maio a frase do ministro Ricardo Salles sobre “passar a boiada”
Segundo a AGU, o valor corresponde ao montante que deve ser reparado pelos danos ambientais causados em cerca de 35 mil hectares de floresta
Serão avaliados se existem elementos que indiquem alguma irregularidade nos salários pagos entre 1991 e 2018 no gabinete de Bolsonaro
AGU irá defender, em ação no STF, que são constitucionais as previsões dos regimentos da Câmara e Senado que permitem a reeleição
Equipe médica descartou infarto do coração, mas diagnosticou miocardite aguda. Ministro da Justiça deverá permanecer no hospital por 48 horas