Países do G7 querem taxar gigantes da tecnologia

Gigantes da tecnologia poderão ser taxadas em imposto corporativo de até 20%. É o que prevê um novo acordo do G-7, esboçado pelos ministros das finanças do grupo, que discorre sobre maiores possibilidades para os governos de tributar empresas multinacionais. O destaque vai para as gigantes da tecnologia dos Estados Unidos.

Os ministros, representando os Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, França, Alemanha, Itália e Japão, descreveram o pacto como um momento histórico que pode remodelar o comércio global e solidificar as finanças públicas que foram corroídas depois de mais de um ano de combate à pandemia do coronavírus.

Além de garantir o pagamento de tributos nos países onde operam as empresas, as medidas do acordo também evitam que essas empresas busquem paraísos fiscais e adaptem o sistema existente para lidar com o comércio de dados. O anúncio abre o caminho para um acordo mais amplo do G-20 já no próximo mês.

Lucro de gigantes motiva taxação

Apesar da pandemia, as big techs fecharam os três primeiros meses de 2021 com lucro. Facebook, Amazon, Apple, Netflix e Google reportaram lucro somado entre as empresas de US$ 60,8 bilhões nos primeiros três meses do ano. O único resultado considerado abaixo das expectativas dos analistas foi o da Netflix, que frustrou suas próprias projeções de novos assinantes (apenas 3,98 milhões dos esperados 6,2 milhões).

Não é injustificado, portanto, que essas empresas paguem impostos nos países em que operam. Lidando com uma mercadoria extremamente preciosa, os dados dos cidadãos de cada um desses países, faz sentido que colaborem para o bem estar das nações envolvidas – que vem sofrendo um enorme impacto com a pandemia da Covid-19 – e sua população, matéria prima de lucros bilionários.

Gigantes podem ser tributadas em 20%

O consenso foi encontrado em uma nova alíquota tributária mínima global de pelo menos 15% que as empresas teriam de pagar independentemente de onde instalassem suas sedes. O acordo também pode propor um imposto adicional sobre algumas das maiores empresas multinacionais, forçando as gigantes da tecnologia a pagar impostos aos países com base em onde os bens ou serviços são vendidos, independentemente de terem uma presença física naquele país.

O ministro das Finanças britânico, Rishi Sunak, disse que as empresas globais com margens de lucro de pelo menos 10% enfrentariam o imposto e que 20% de qualquer lucro acima dessa margem seria realocado e sujeito a impostos nos países onde realizam vendas. Para ele, esse é um acordo histórico para reformar o sistema tributário global, torná-lo adequado para a era digital global e “para garantir que seja justo, para que as empresas certas paguem os impostos certos nos lugares certos”.

G-20 será necessário para efetividade

No mês que vem, os países do G-7 vão buscar o apoio das nações do G-20, que se reunirão em Veneza, na Itália.Em caso de sucesso, as autoridades esperam que um acordo final possa ser assinado pelos líderes do G-20 quando eles se reunirem novamente em outubro.

O ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, apontou que pela primeira vez em vários anos, os membros do G-7 são capazes de definir regras para o sistema internacional do século 21.

“Há quatro anos lutamos em todos os fóruns europeus e internacionais, aqui no G-7 e no G-20, por uma tributação justa dos gigantes digitais e por um imposto corporativo mínimo”
Bruno Le Maire

Justiça para trabalhadores do mundo

O acordo vem após vários anos de negociações tensas e, se promulgado, reverterá uma corrida para o fundo das taxas de impostos internacionais. Também encerraria uma disputa entre os EUA e a Europa sobre como tributar as grandes empresas de tecnologia. “Esse imposto mínimo global acabaria com a corrida para o fundo da tributação das empresas e garantiria justiça para a classe média e os trabalhadores nos EUA e em todo o mundo”, disse a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, em um comunicado após as negociações.

Com informações de O Globo

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