A Argentina resiste à tentativa do Brasil para reduzir a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. O ministro da Economia de Jair Bolsonaro (sem partido), Paulo Guedes, quer aprovar a agenda neoliberal de abertura do mercado forçando a redução da TEC em 10% agora e mais 10% no fim do ano. O ministro bolsonarista tem tido dificuldade em seguir com a pauta devido aos acordos que envolvem o bloco.
Essa é a taxa cobrada por todos os países do Mercosul na importação de produtos de fora do bloco. A Argentina, ainda informalmente, acena com a redução linear de 10% da TEC de forma imediata por parte do Brasil, e aplicar este corte para 75% das posições tarifárias argentinas, mas só em janeiro de 2022. Sobre a segunda redução proposta pelo Brasil, o país vizinho só aceitaria falar no assunto em 2023.
Na terça-feira (8) estava prevista uma reunião entre chanceleres e ministros de finanças do Mercosul. Devido à falta de consenso, foi adiada. Mas o Brasil dá mostras de que não pretende ceder nas negociações com o país vizinho.
Em Buenos Aires, negociadores argentinos têm ouvido do ministro da Economia, Martin Guzmán, que aceita nem que seja uma parte ínfima da agenda de abertura econômica defendida por seu colega de pasta brasileiro, Paulo Guedes, “é complicado”.
Resistência de empresas brasileiras
O argumento do governo é que a maior abertura do mercado brasileiro à concorrência com importados serviria para modernizar a economia do país. O ex-embaixador do Brasil nos EUA, Rubens Barbosa, avalia que os dois cortes na TEC como quer Guedes sofreriam resistências também de empresas brasileiras. O consenso no bloco também não é fácil.
“As reformas que reduziriam o Custo Brasil não avançaram. A proposta argentina é mais realista e se chegaria a um entendimento”, avalia. Permitir que os países do bloco negociem separadamente não é visto com bons olhos por Barbosa, que diz que a mudança exigiria modificar o Tratado de Assunção e passar pelos congressos dos países.
“Também não há transparência nos acordos que o Brasil vem negociando com a Coreia do Sul, Indonésia, Vietnã. Os empresários estão contra o governo tentar forçar a mão e rebaixar a tarifa para 20%. E nesses acordos, não se informa o que está sendo negociado. Não há previsibilidade”, afirma.
Ex-presidentes brasileiros apoiam Argentina
Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSBD) assinaram nota em apoio à Argentina contra as medidas de Paulo Guedes. Na visão deles, a ação pode prejudicar as indústrias do país que faz fronteira com o Brasil.
“Concordarmos com a posição do presidente da Argentina, Alberto Fernández, de que este não é o momento para reduções tarifárias unilaterais por parte do Mercosul, sem nenhum benefício em favor das exportações do bloco. Concordamos também que é necessário manter a integridade do bloco, para que todos os seus membros desenvolvam plenamente suas capacidades industriais e tecnológicas e participem de modo dinâmico e criativo na economia mundial contemporânea.”
Lula e FHC em nota
A movimentação do governo argentino, que culminou com a carta assinada por Lula e FHC, irritou a equipe de Paulo Guedes. O embaixador do país vizinho, Daniel Scioli, encontrou-se com os ex-presidentes José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva na tentativa de reverter a situação.
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Impasses pela pressa de Guedes
Em abril, uma reunião de ministros dos países que compõem o Mercosul terminou com trocas de farpas entre os representantes dos ministérios da Economia do Brasil, Guedes, e da Argentina, Martín Guzmán, e sem acordo.
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O governo argentino chegou a apresentar uma alternativa mais complexa, para que cada país escolhesse alguns setores econômicos e produtos para reduzir tarifas. Porém, negociadores afirmaram que o Brasil tinha pressa para encerrar a discussão. Os impasses fizeram com que a Argentina abandonasse novas negociações do bloco, citando a pandemia de covid-19 como um dos motivos para adiar a abertura econômica.
Com informações de O Globo e Estadão