
As ameaças constantes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à democracia fez com que os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PP-AL), reagissem, nesta sexta-feira (9), as ameaças reiteradas de Bolsonaro sobre a não realização de eleições em 2022. Bolsonaro ainda chamou Barroso de “idiota” e “imbecil”.
O presidente do Senado se posicionou também sobre as declarações do comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, que voltou a fazer ameaças veladas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, em entrevista ao jornal O Globo.
Tanto Barroso quanto Pacheco seguiram na defesa da democracia. O presidente do TSE, no entanto, foi mais enfático e se referiu diretamente às ameaças e falsas acusações de Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro, que é respeitado em todo o mundo.
O presidente do Senado, porém, foi mais contido e não se referiu diretamente nem ao chefe do Executivo ou aos comandantes das Forças Armadas. Apenas, ao ministro da Defesa, Braga Neto, com quem disse já ter resolvido a tensa situação causada com a publicação de nota contra o presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (MDB-AM).
Comandante da Aeronáutica volta a atacar CPI
Após o desentendimento criado entre o Ministério da Defesa e as Forças Armadas com o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (MDB-AM), o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, decidiu falar.
No mesmo tom da nota enviada a Aziz na quarta-feira (7) pelo Ministério da Defesa e as Forças Armadas, o comandante afirmou que “homem armado não ameaça”. Além disso, reclamou do tratamento recebido pelo ex-ministro Eduardo Pazuello e Elcio Franco, militares da ativa em postos de comando no Ministério da Saúde, pela CPI.
Apesar disso, afirma que as Forças não vão tolerar casos comprovados de corrupção em seus quadros. “Não somos lenientes com desvios e não temos qualquer intenção de proteger ninguém que está à margem da lei”, disse na entrevista ao O Globo.
O comandante da Aeronáutica diz que os militares se mantêm “dentro das linhas da Constituição”. E que não vão enviar “50 notas” como a de quarta, ao senador Omar Aziz. O que, de acordo com ele, trata-se de um “alerta às instituições”.
Freixo afirma que declarações são ameaças sérias
Para o líder da Minoria, deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), as declarações do comandante são uma ameaça explícita. Ele fez um fio (sequência de postagens no Twitter), sobre o episódio.
Bolsonaro pode responder por crime de responsabilidade
Em nota divulgada no final da tarde desta sexta, o presidente do TSE disse a realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático.
“Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade”, afirma no documento.
O TSE começou a nota afirmando que “desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude”. Disse que todos os presidentes eleitos a partir da implantação da urna eletrônica, em 1996, “jamais se documentou qualquer episódio de fraude”.
Bolsonaro, afirma a nota, foi solicitado pela Corte a apresentar as supostas provas de fraudes que ele afirma ter ocorrido nas eleições de 2018. “Não houve resposta”.
A nota foi divulgada pouco depois de entrevista coletiva convocada pelo presidente do Senado.
Sem citar Bolsonaro, Pacheco marca posição
O presidente do Senado, por sua vez, rechaçou as ameaças democráticas de Bolsonaro.
“Tudo quanto houver de especulações em relação a algum retrocesso à democracia, como a frustração das eleições próximas vindouras do ano de 2022, é algo que o Congresso Nacional, além de não concordar, repudia, evidentemente. Nós não admitiremos qualquer tipo de retrocesso nesse sentido”
Rodrigo Pacheco
Ele afirmou que as eleições são “inegociáveis”, apesar de dizer ser normal que haja debate sobre mudanças no sistema eleitoral. Garantiu, porém, que a prerrogativa para possíveis alterações é do Congresso Nacional.
Sobre a ofensa de Bolsonaro ao presidente do TSE, Pacheco disse se solidarizar com Barroso.
“Não concordo com esse método, tampouco concordo com ataques pessoais a autoridades públicas ou ao qualquer cidadão. Eu considero que a divergência de ideias deve ser discutida no campo das ideias, da tese, e não das pessoas. Portanto, eu me solidarizo com o ministro Luis Roberto Barroso, presidente do TSE, e discordo de qualquer ataque pejorativo que seja feito a ele ou a qualquer brasileiro nesse tom”, disse.
Militares contra CPI
Sobre as novas declarações do comandante da Marinha, o presidente do Senado defendeu a independência do Congresso Nacional e a prerrogativa dos parlamentares.
“Quero aqui afirmar a independência do Parlamento brasileiro. A independência do Congresso Nacional, composto por suas duas Casas, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, que não admitirá qualquer atentado a esta sua independência e, sobretudo, às prerrogativas dos parlamentares: de palavras, opiniões e votos, que naturalmente devem ser resguardados em uma democracia”, disse Pacheco.
Apesar disso, ele disse que a questão já foi resolvida com o ministro da Defesa, Braga Neto. Mas disse que também conversaria com o comandante da Aeronáutica.
Com informações de G1 e Uol