Projeto socialista aumenta crédito para mulheres do campo -

Mulheres do campo terão maior acesso a linhas de crédito, segundo projeto do deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) aprovado na quarta-feira (26) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR ) da Câmara. O projeto, também assinado por mais nove deputados socialistas, prioriza as microempreendedoras na concessão de estímulos governamentais para a manutenção dos seus negócios.

O projeto de lei (PL) 2501/2020 considera em seu texto que as microempreendedoras do campo merecem maiores oportunidades, já que “por meio de relevante esforço e iniciativa pessoal, lançam-se à tarefa de empreender, mesmo em localidades distantes dos grandes centros urbanos e em meio às mais adversas condições”. O projeto estipula então condições para que sejam disponibilizadas formas de incentivo ao segmento.

Estímulos às mulheres

Para garantir o crescimento do setor, o texto estipula que o poder executivo privilegie a concessão de estímulos às mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora. Assistência técnica especializada também deve ser disponibilizada para a realização das atividades dessas mulheres, de forma a viabilizar a criação de novos postos de trabalho e promover a geração de renda.

A criação e expansão de linhas de crédito pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES) especiais para as mulheres do campo que exercem atividades empreendedoras também está prevista no projeto, que define que as linhas a serem disponibilizadas não possuam taxas de juros superiores à taxa Selic.

Distantes dos grandes centros

O texto assinado pelos socialistas considera ainda que para impacto real dos estímulos as linhas de crédito devem estar disponíveis nos bancos onde as pequenas empreendedoras já mantenham ou possam criar contas. De outra forma, os recursos muitas vezes não seriam acessados propriamente, já que grande parte dessas mulheres do campo residem em localidades muito distantes dos grandes centros.

Também é de extrema importância, segundo o projeto, que a Financiadora de Estudo e Projetos – Finep destine parte de seu orçamento para apoiar atividades inovadoras desenvolvidas no setor. Esse tipo de apoio servirá para disseminar a inovação em pequenos microempreendimentos, inclusive no que se refere ao desenvolvimento de novos produtos ou criação de novos métodos de produção, artesanais ou não, no campo.

Socialista agradece apoio

Vilson, durante a reunião, ainda agradeceu o apoio dos parlamentares ao projeto aprovado na comissão. Segundo o deputado, seu agradecimento também é feito em nome de milhares de mulheres microempreendedoras do campo.

“O projeto é pequeno mas tem uma grandeza enorme de contribuir, ajudar e valorizar essas mulheres que estão no campo e são pequenas empreendedoras que estão gerando emprego, gerando renda, criando suas famílias e ajudando a mudar a nossa sociedade.”
Vilson da Fetaemg

Parecer favorável às mulheres do campo

O texto do relatório, favorável ao projeto, ainda adiciona que as medidas determinadas pelo PL são oportunas do ponto de vista econômico e social, pois, simultaneamente, contribuirão para a geração de renda e a criação de postos de trabalho no âmbito das atividades desenvolvidas por mulheres no campo, e irão conferir “maior dinamismo às economias locais”.

O projeto também foi assinado pelos deputados Aliel Machado (PSB-PR) , Bira do Pindaré (PSB-MA) , Denis Bezerra (PSB-CE) , Lídice da Mata (PSB-BA) , Liziane Bayer (PSB-RS) , Marcelo Nilo (PSB-BA) , Rosana Valle (PSB-SP) , Mauro Nazif (PSB-RO), Alessandro Molon (PSB-RJ) e segue agora para a Comissão de Direitos da Mulher (CMULHER).

Com informações de Câmara dos Deputados

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