por: Júlia Schiaffarino Postado em: 06/05/2021 - 17:03 Atualizado em: 06/05/2021 - 17:31
O Ministério da Defesa se tornou alvo de uma investigação por suposta fraude em licitações para compra de alimentos pelas Forças Armadas. A denúncia partiu de deputados federais do PSB que apresentaram, ao Tribunal de Contas da União (TCU), indícios de conluio entre empresas participantes de pregões para compra de alimentos.
As cifras são milionárias. Somente entre 2020 e 2021, três empresas, todas com CNPJs de pessoas pertencentes a uma mesma família, fecharam contrato para venda de mais de R$ 19,4 milhões às Forças Armadas.
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) revelou irregularidades em licitações realizadas pelo Ministério da Defesa em 2020 e 2021. Pelas redes sociais, o parlamentar socialista cobrou urgência nas apurações.
Na denúncia, os socialistas afirmam: “O que nos deixou pasmos é que essas empresas concorrem entre si como se fossem adversárias”. Além de Elias Vaz, assinam o documento o deputados federais Alessandro Molon (PSB-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA) e Ubirajara do Pindaré (PSB-MA).
Os casos denunciados
A maior parte dos contratos firmados junto às Forças Armadas pelas três empresas que motivaram a denúncia são oriundos de processos por concorrência direta. No documento encaminhado ao TCU, os deputados apontam que também merece atenção o tamanho dessas empresas em comparação ao valor das licitações que venceram. Conforme indicam, são empresas de pequeno porte, sem sede física e funcionando dentro de apartamentos.
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Os casos relatados na denúncia aconteceram, principalmente, em cidades do estado de São Paulo.
Um deles ocorreu em Guartinguetá, onde, em 2020, três empresas cujos donos pertenciam a uma única família venceram 137 processos de licitação promovidos pela Aeronáutica. O total de itens atingiu a cifra de R$ 13,9 milhões, dos quais R$ 7,7 foram vencidos por competição entre si.
Este ano as mesmas empresas já atingiram a marca de R$ 5,5 milhões de produtos alimentícios vendidos para as Forças Armadas e 62 processos licitatórios conquistados.
Enquanto isso, em Taubaté, também no estado de São Paulo, duas empresas concorrentes apresentaram endereço de sede igual para os mesmos pregões. Uma dessas concorrências aconteceu em 2020 com valor total de R$ 5,2 milhões. As empresas conquistaram R$ 1,2 milhões.
O que diz a representação do PSB
De acordo com a representação, os casos trazem “à baila indícios claros de fraude nos processos licitatórios promovidos pelo Ministério de Estado da Defesa. Ademais, os fatos narrados revelam casos de superfaturamento”. Os parlamentares citam danos ao patrimônio público e cobram investigação e reparação.
Ainda conforme o documento assinado pelos socialistas, “há casos absurdos em que pai e mãe são proprietários de uma empresa que é fornecedora das Forças Armadas, porém o filho e a filha também possuem empresas que fornecem os mesmos produtos (gêneros alimentícios) às mesmas unidades militares”.
Farra do churrasco
As denúncias de possíveis irregularidades na compra de alimentos pelas Forças Armadas têm se repetido. No início do ano os parlamentares da bancada do PSB na Câmara apresentam uma outra representação, desta vez ao Ministério Público Federal (MPF) para que fosse apurada uma compra milionárias de carne e bebida alcoólica.
Em meio à pandemia, as Forças Armadas destinaram recursos vultosos para aquisição de 80 mil cervejas, 714 mil quilos de picanha e 1,3 milhão de quilos de carvão.
Além dos itens, questionáveis por si, havia indícios de superfaturamento, com sobre preços, por exemplo de até 60% nas latas de cervejas. Item, aliás, que incluía marcas como Heineken e Stella Artois.
Com informações do Estado de S. Paulo
