por: Ana Paula Siqueira Postado em: 15/01/2022 - 11:23 Atualizado em: 15/01/2022 - 13:19
O PSB Inclusão da Bahia se posicionou contrariamente à construção de uma escola para atender crianças autistas, em Salvador. Para os socialistas, uma escola específica representa uma “segregação”. O segmento socialista é voltado para a defesa das pautas das pessoas com deficiência.
“Essas crianças tem o direito ao convívio escolar com outras crianças com ou sem deficiência no ensino regular”, destaca o segmento do PSB na Bahia.
De acordo com a prefeitura da capital baiana, a Escola Municipal do Curralinho e a nova sede da Associação dos Amigos do Autista na Bahia (AMA-BA), será construída pela gestão municipal em parceria com o governo federal.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, que defende publicamente a exclusão de crianças com deficiência do convívio com as demais, participou da assinatura da ordem de serviço para a construção da polêmica escola ao lado do ministro da Cidadania, João Roma.
Em agosto do ano passado, em entrevista à TV Brasil, Ribeiro criticou o “inclusivismo” e afirmou que que crianças com deficiência atrapalhavam as demais.
“A criança com deficiência era colocada dentro de uma sala de alunos sem deficiência. Ela não aprendia. Ela atrapalhava, entre aspas, essa palavra falo com muito cuidado, ela atrapalhava o aprendizado dos outros porque a professora não tinha equipe, não tinha conhecimento para dar a ela atenção especial”, afirmou.
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PSB na luta pela inclusão das crianças
A socialista Luciana Trindade, secretária nacional do PSB Inclusão, luta pela revogação do decreto 10.502. Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o decreto determinou que governo federal, estados e municípios devem oferecer “instituições de ensino planejadas para o atendimento educacional aos educandos da educação especial que não se beneficiam, em seu desenvolvimento, quando incluídos em escolas regulares inclusivas e que apresentam demanda por apoios múltiplos e contínuos”.
O PSB recorreu ao Supremo afirmando que as medidas instituídas são discriminatórias e vão na contramão da educação inclusiva e conseguiu a suspensão do decreto.
“A suspensão do Decreto determinada pelo Ministro Dias Toffoli restabelece a política educacional vigente desde 2008, que se encontrava alinhada às melhores práticas internacionais, inclusive com amparo na Convenção da ONU dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e no art. 208 da Constituição Federal. Além disso, são amplamente reconhecidos pelas entidades especializadas os impactos positivos da inclusão das pessoas com deficiência nas instituições de ensino regular para todos os envolvidos no processo educacional. “
Luciana Trindade
Luciana considera a alteração um retrocesso em uma luta de 30 anos pela inclusão social e entende que o novo decreto enfraquece o direito de a pessoa com deficiência de frequentar a escola comum. O governo argumenta que o decreto não gera segregação.
