
O home office veio para ficar depois da pandemia da Covid-19. Ele já é uma realidade para uma grande parte dos trabalhadores, que se viram obrigados a modificar as suas rotinas e a lidar com as mensagens de trabalho mesmo após o expediente. Mensagens por telefone, e-mail ou ligações, tudo isso pode ser considerado violação grave e resultar em multa, sabia disso?
No Brasil, ainda não existe lei específica sobre isso, mas o trabalhador pode tentar alguns respaldos na CLT referentes a intrajornada e horário de descanso, por exemplo.
O neurocirurgião Fernando Gomes explicou, em uma entrevista à CNN Brasil, como o excesso de trabalho em casa durante a pandemia pode afetar a saúde. ele destacou que o home office pode ter tantos aspectos positivos quanto negativos.
“Se por um lado temos a tecnologia nos ajudando, por outro ficou um desafio porque de fato não dá para falamos para o cérebro que um hora trabalhada em casa é equivalente a uma hora trabalhada na empresa. Isso é novo pra todo mundo”
Fernando Gomes
Ele ainda ressaltou que muitas pessoas têm dificuldade em separar o ambiente físico da casa e do trabalho, seja por falta de espaço ou de organização. “Além disso, tem a divisão do tempo. Muitas vezes até a pessoa pode ter uma parcela de culpa nisso por procrastinar, empurra um pouquinho mais pra frente aquela entrega de trabalho que deveria ter ou permitir que uma reunião se alongue mais do que deveria.
“A regulamentação vem justamente para ajudar a organizar a vida das pessoas porque sabemos que ansiedade pode aparecer. Se a pessoa tem tendência à depressão, pode ocorrer também e, até mesmo, o burnout pode se manifestar”, completou Gomes.
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Portugal e o home office
Portugal proíbe empresas de fazer contato com funcionários fora do expediente. País aprovou lei que proíbe empregadores de ligar, mandar mensagem ou e-mail a seus colaboradores além do horário de trabalho. Um dos objetivos dessa medida é regulamentar melhor o trabalho remoto, que ganhou força durante o período de isolamento por causa da Covid-19.
“O empregador deve respeitar a privacidade do trabalhador”, incluindo períodos de descanso e tempo para a família, estipula a nova lei. Qualquer violação, continua, constitui uma ofensa “grave” e pode resultar em multa.
Uma regra semelhante deu aos trabalhadores franceses o direito de ignorar e-mails comerciais fora do expediente em 2017.
A nova política de Portugal faz parte da legislação que regulamenta o trabalho a partir de casa (popularizado no Brasil como home-office). Os funcionários agora têm o direito de cancelar o trabalho remoto se assim o desejarem – mas também podem solicitar o acordo, se for compatível com seu trabalho.
A medida também estipula que os empregadores são responsáveis por fornecer aos trabalhadores as ferramentas adequadas para realizar suas tarefas remotamente. Eles devem reembolsar os trabalhadores por quaisquer despesas adicionais, incluindo qualquer aumento nas contas de luz e gás, que possam incorrer enquanto trabalham em casa.
Trabalho remoto será 32% da força de trabalho global
Portugal é liderado por um governo socialista há seis anos, embora o primeiro-ministro Antonio Costa possa ser afastado do poder no início do próximo ano. O presidente do país convocou recentemente uma eleição antecipada para o final de janeiro em meio a um impasse sobre o orçamento.
A capital, Lisboa, tem trabalhado muito para atrair nômades digitais que querem aproveitar o trabalho remoto para se mudar temporariamente ou viajar para fora de seu país de origem.
A prática se tornou mais comum durante a pandemia. A empresa de pesquisa Gartner estima que os trabalhadores remotos representarão 32% da força de trabalho global até o final de 2021, em comparação com 17% em 2019.