por: Iara Vidal Postado em: 18/04/2021 - 13:14 Atualizado em: 19/04/2021 - 08:52
Criticado desde o início de sua gestão pela política ambiental que tem prejudicado a imagem do Brasil no exterior e despertado retaliações de outros países, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está na mira do Congresso Nacional, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois da demissão do chanceler Ernesto Araújo, parece ter chegado a hora de Salles deixar a Esplanada.
Desde o início do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), os indicadores de desmatamento têm batido sucessivos recordes no Brasil e motivado um repúdio internacional sem precedentes sobre a política ambiental brasileira, com efeitos econômicos, sobretudo no agronegócio.
Câmara quer explicações de Salles
A Câmara pode analisar na próxima semana um pedido de convocação da oposição para que o ministro explique as suspeitas apontadas pela Polícia Federal no Amazonas na notícia-crime enviada ao STF. O líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), informou que vai propor que Salles seja convocado ao plenário da Casa. O parlamentar socialista explica que além de todo o desmonte da política ambiental, o ministro deve explicações aos brasileiros sobre suas ações que levaram a Polícia Federal a denunciá-lo por diversos crimes.
A Oposição conta com apoio de parlamentares de outros partidos, como o primeiro-vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), que chama Salles de “antiministro” e aliado de criminosos. Lideranças do Centrão, grupo de partidos de centro-direita e direita que apoiam Bolsonaro, também têm pedido a cabeça do ministro, que ainda conta com um grupo de apoiadores entre os integrantes da bancada ruralista.
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Interferência em ação contra o desmatamento
Acusado de tentar atrapalhar uma megaoperação da Polícia Federal no Amazonas contra o desmatamento, em dezembro, Salles é alvo de duas ações no Supremo que serão relatadas pela ministra Cármen Lúcia – uma apresentada pelo PDT e outra pelo próprio superintendente da corporação no estado, Alexandre Saraiva. O episódio na demissão de Saraiva pelo novo diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, e aumentou a contrariedade dos parlamentares com relação ao ministro.
A operação resultou na apreensão de aproximadamente 200 mil metros cúbicos de madeira extraídos ilegalmente, material estimado em quase R$ 130 milhões. Saraiva foi destituído da superintendência um dia após o anúncio de que havia pedido investigação do ministro. O delegado acusa Salles, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, e o senador Telmário Mota (Pros-RR) de dificultarem ação fiscalizadora do poder público no meio ambiente, exercer advocacia administrativa e integrar organização criminosa.
Segundo o delegado, o Ministério do Meio Ambiente não exerceu seu poder de política e “resolveu adotar posição totalmente oposta, qual seja, de apoiar os alvos, incluindo, dentre eles, pessoa jurídica com 20 (vinte) Autos de Infração Ambiental registrados, cujos valores das multas resultam em aproximadamente R$ 8.372.082,00”.
“Com efeito, além de omitir-se de exercer seu poder de polícia ambiental, dificultando ação de fiscalização ambiental, patrocina diretamente interesses privados (de madeireiros investigados) e ilegítimos no âmbito da Administração Pública.”
Alexandre Saraiva, na notícia-crime
O delegado ainda contestou declaração de Salles de que a documentação da madeira apreendida era regular. De acordo com o agora ex-superintendente da PF no Amazonas, o material apreendido é produto de fraude em razão da grilagem de terras. Segundo Saraiva, Salles, Telmário e Bim agiram como “braço ativo” dos madeireiros alvos da Operação Handroanthus, ocorrida em dezembro do ano passado. Além de omitir-se de exercer seu poder de polícia ambiental, dificultando ação de fiscalização ambiental, patrocina diretamente interesses privados (de madeireiros investigados) e ilegítimos”, escreve o delegado sobre a atuação ministerial.
TCU quer afastamento de Salles
A procuradoria do Ministério Público junto ao TCU pediu o afastamento do ministro do Meio Ambiente com base na notícia-crime encaminhada pela Superintendência da Polícia Federal (PF) no Amazonas ao STF, na última quarta-feira (14). Para o subprocurador-geral do TCU Lucas Furtado, a atuação de Salles merece a devida atenção do TCU.
“A atuação do ministro do Meio Ambiente, na sequência dos acontecimentos, revela um total descolamento das atribuições do cargo que exerce, que deveria se pautar pela defesa do meio ambiente e pela fiscalização de atividades ilegais que resultam em dano ao patrimônio ambiental brasileiro.Ao contrário do que se esperava da atuação do ministro, ele vem atuando, segundo narrado na notícia crime, em defesa dos interesses dos madeireiros que realizaram as extrações ilegais e criminosas.”
Lucas Furtado, MPF/TCU
Pressão vem também do exterior
A pressão contra Salles também vem do exterior. Em carta a Joe Biden, 15 senadores democratas pediram nesa sexta-feira (16) ao presidente dos Estados Unidos que condicione qualquer parceria com o Brasil na Amazônia a uma mudança real na política ambiental para a redução do desmatamento na região.
A nota é um alerta a Biden a respeito do pedido de apoio feito por Jair Bolsonaro (sem partido) nesta semana ao colega americano, em carta na qual se compromete a acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030. Os senadores democratas alegam que o governo brasileiro não é confiável e ressaltam que o fracasso do Brasil na área ambiental impedirá os Estados Unidos de apoiar a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), vaga cobiçada por Bolsonaro.
Com informações do Congresso em Foco
