Um levantamento exclusivo feito pelo jornal O Globo aponta que estupros coletivos acontecem a cada 36 horas no Estado do Rio de Janeiro. Entre janeiro e maio deste ano, foram computados 102 casos de estupro coletivo no estado, como atestam dados obtidos junto à Polícia Civil via Lei de Acesso à Informação. Foram considerados na análise os crimes — ou fatos análogos, no caso de autores menores de idade — tipificados como estupro ou estupro de vulnerável em que, no momento do registro de ocorrência, havia pelo menos dois agressores já identificados ou apontados pela vítima.
Em 2018, após uma mudança no Código Penal, os estupros ocorridos “mediante concurso de dois ou mais agentes” passaram a proporcionar uma pena maior, que pode superar 16 anos de prisão. A alteração começou a tramitar no Congresso dois anos antes, uma semana depois de vir à tona um estupro coletivo ocorrido em um pequeno imóvel no Morro da Barão, na Praça Seca, Zona Oeste do Rio. Filmada tal qual a menina abordada na porta de casa, a vítima, de 16 anos, teve os vídeos do abuso — nos quais aparecia nua e desacordada, e tinha as partes íntimas manipuladas pelos agressores — viralizados na internet, gerando comoção nacional.
Uma a cada quatro vítimas é menor de idade
Ao todo, os 102 estupros coletivos registrados no Rio este ano envolvem 243 agressores e 117 vítimas, já que, em alguns casos, mais de um alvo é atacado pelo grupo simultaneamente. Três em cada quatro vítimas são menores de idade. Dentro desse recorte, mais da metade é composta por abusados de no máximo 11 anos, com 45 crianças violadas por mais de uma pessoa ao mesmo tempo antes de chegar à adolescência.
O prejuízo potencial é devastador, com estragos que podem persistir por toda a vida. E situações com múltiplos agressores podem ser ainda mais danosas, já que, além de não terem desenvolvimento físico e cognitivo, as crianças podem se sentir ainda mais constrangidas, coagidas e incapazes de lidar com os impactos do abuso — explica a psicóloga Elaine Chagas, especializada em Infância e Adolescência e uma das diretoras do Instituto de Terapia Cognitivo-comportamental no Rio (InTCCRio).
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A preponderância de alvos com pouca idade faz com que a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) seja a unidade policial com mais investigações relativas a estupros coletivos do estado. Só este ano, a especializada responde por quase 10% dos casos, com nove inquéritos abertos.
Há estupro de meninos também
Se são maioria entre os alvos dos abusos, os jovens menores de idade também aparecem com destaque, em especial nas ocorrências com três ou mais envolvidos, entre os autores dos estupros coletivos. São 40 jovens de 12 a 17 anos ligados a casos do gênero este ano, o equivalente a um em cada quatro do total de agressores.
Atacadas em 84,6% das ocorrências, as mulheres são ampla maioria entre os alvos de estupro coletivo no Rio. Ainda assim, também há casos emblemáticos contra homens, quase sempre menores de idade — das 18 vítimas masculinas este ano, só duas têm mais de 18 anos.
O que os órgãos dizem a respeito
Procurada, a Polícia Civil informou que “os casos registrados estão sendo investigados para esclarecer todos os fatos”. Já a Secretaria Municipal de Educação (SME) frisou que “é contra qualquer tipo de abuso dentro ou fora dos espaços escolares”. Sobre um episódio que ocorreu dentro de uma escola, a pasta afirmou que “a direção da unidade convocou os responsáveis dos menores para uma reunião e tomou providências”. A nota pontua que “o caso ainda está sendo investigado pela polícia, mas trata-se de uma suspeita grave de abuso sexual praticado por quatro adolescentes contra uma estudante durante o horário escolar”.
Com informações do jornal O Globo