por: Revista Fórum Postado em: 01/09/2021 - 16:59 Atualizado em: 01/09/2021 - 16:59
Por Marcelo Hailer
A partir desta quarta-feira (1o) o passaporte da vacina passa a ser obrigatório na cidade de São Paulo. Além da capital, a cidade de Guarulhos (SP) também adotou o documento, inclusive para acessar bares e restaurantes.
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Por sua vez, a cidade do Rio de Janeiro deve tornar o documento obrigatório a partir do dia 15 de setembro.
No Sul do Brasil, a Câmara Municipal de Porto Alegre discute e vota nesta quarta se institui ou não o Passaporte da Vacina.
Fora do Brasil, a medida tem sido adotada, principalmente, por países europeus, entre eles: França, Inglaterra e Portugal.
No âmbito da União Europeia existe uma discussão para que o documento seja obrigatório para os viajantes domésticos e estrangeiros.
Incentivo à vacinação
O objetivo principal do documento é incentivar as pessoas a se vacinarem, pois só assim poderão adentrar cinemas, restaurantes, bares, clubes e grandes eventos.
Por sua vez, governantes e médicos apostam em uma aceitação aos moldes da campanha antifumo que, apesar de rejeitada no começo, posteriormente contou com forte adesão dos cidadãos.
Além disso, o passaporte vacinal deve acompanhar o quadro epidemiológico de cada região e do país. Ou seja, conforme a imunização avançar, as medidas e restrições impostas pelo documento podem ser flexibilizadas.
Mas, além da polêmica entre aqueles que consideram a medida “controle exagerado” dos cidadãos, há também muitas dúvidas entre as pessoas.
No Brasil, a regra do passaporte da vacina varia de uma cidade para outra. Abaixo elencamos as cidades e suas respectivas regras para o passaporte.
Além das cidades que já adotaram, Florianópolis, Fortaleza e Salvador, entre outros municípios e estados, estão estudando a implementação do passaporte. Esta lista deve aumentar.
São Paulo
Inicialmente o prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), tinha declarado que o passaporte seria exigido em bares, mas, com a repercussão negativa, voltou atrás.
Dessa maneira, o passaporte será obrigatório para os serviços pertencentes ao setor de eventos, como shows, feiras, congressos e jogos, com público superior a 500 pessoas, que deverão solicitar, para acesso ao local, comprovante de vacinação do cidadão contra Covid-19, autenticado pelo passaporte da vacina.
Para ter acesso ao aplicativo, basta entrar na loja de compras do celular, baixar o e-saúdeSP de forma gratuita, aceitar os termos de uso e fazer um cadastro com CPF, data de nascimento, nome completo, e-mail e telefone com DDD.
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deve colocar em discussão nos próximos dias se estende a medida para o estado.
Mais informações, aqui.
Guarulhos (SP)
Assim como a capital paulista, a cidade de Guarulhos também tornou obrigatório o passaporte da vacina a partir desta quarta-feira.
Para acessar restaurantes, bares, cafés, lanchonetes, academias, museus, cinemas, teatros e shows o comprovante de vacinação deverá ser apresentado.
Os documentos de vacinação exigidos podem ser o cartão vacinal, fotos do cartão ou o comprovante de vacinação digital, que pode ser acessado no aplicativo Poupatempo Digital. É possível baixar e realizar a impressão da carteira digital.
Rio de Janeiro
A capital fluminense tornará o passaporte obrigatório a partir o dia 15 de setembro.
Locais onde vai ser exigido: academias, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, museus, galerias e exposições de arte, além de convenções e conferências.
A comprovação pode ser feita através da certificação digital na plataforma ConecetSUS ou com a apresentação do comprovante de vacinação.
Amazonas
No estado do Amazonas a medida está em vigor desde o dia 23 agosto e vale para bares, restaurantes, feiras, mercados, hotéis, pousadas, eventos e transporte fluvial.
