Na contramão do momento de combate à mineração ilegal na Amazônia, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, viajou a Jacareacanga, Oeste do Pará, reuniu com garimpeiros e defendeu a atividade. No mesmo dia do encontro, o Supremo reafirmou decisão que obriga o governo federal a adotar medidas para conter o contágio por Covid-19 entre indígenas.
Entre as ações definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quarta-feira (5), está a expulsão de garimpeiros ilegais que levam o vírus para dentro das terras indígenas.
“É importante que a gente faça esse debate de maneira aberta. Parem de fazer de conta de que os indígenas não querem garimpar ou produzir lavoura, ou que não querem fazer atividades ligadas ao setor madeireiro florestal como se isso fosse verdade absoluta-disse Salles”, disse o ministro, rodeado por garimpeiros, segudo O Globo.
Especialistas ambientais avaliam que a atitude de Ricardo Salles, de viés econômico, segue na contramão da preservação ambiental e nega a realidade de avanço do contágio de indígenas pelo novo coronavírus .
“Não é exagero alertar esta corte de que temos, sim, um risco de genocídio. Temos povos isolados que, se forem contaminados, um grupo inteiro pode ser exterminado”, denunciou Luiz Eloy Terena, advogado da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), responsável pela ação original ingressada no STF.
Segundo O Globo, garimpeiros que se autodeclaram indígenas da etnia Munduruku pediram, de forma incisiva, a interrupção das operações de combate a garimpos ilegais, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no local.
Determinação do STF
A medida cautelar referendada pelo STF define seis frentes para a atuação do governo, que incluem: planejamento com a participação das comunidades; medidas para contenção de invasores em reservas; criação de barreiras sanitárias no caso de indígenas em isolamento; acesso de todos os indígenas ao Subsistema Indígena de Saúde; elaboração de planos para enfrentamento e monitoramento da Covid-19.
Promessa eleitoral
A eleição do presidente Jair Bolsonaro teve como uma das principais promessas o apoio a garimpeiros que atuam na Amazônia. Eleito, Bolsonaro inclusive enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional que regulamenta a mineração em terras indígenas. O projeto, no entanto, ainda está em tramitação.