Redação Socialismo Criativo em 14/08/2018.
O seminário Futuro na Cultura, dias 10 e 11 de agosto, no Memorial da América Latina, contou com excelentes intervenções sobre a Economia Criativa e a cultura como seu mais importante componente.
Realizado pela Secretária da Cultura de São Paulo e coordenado pela secretária adjunta Patrícia Penna, assessorada por Sérgio Mello, o Futuro na Cultura foi aberto pelo jornalista Marcelo Tas e seguido por uma mesa sobre Estratégias Internacionais do Futuro, coordenada por um dos ícones da Economia Criativa no Brasil, a consultora Ana Carla Fonseca. Nessa mesa, foram examinadas as experiências do México, Colômbia e Holanda.
No México, por exemplo a cultura representa 3,3% do PIB do país, emprega 1,3 milhões de pessoas e é, segundo o palestrante, 33% mais competitivo do que os EUA em desenho de softwares.
No painel intitulado O Saber do Futuro, a ex-ministra e ex-secretária de Cultura de São Paulo Claudia Costin fez uma constatação muito profunda: apesar da maioria das crianças do mundo estarem em escolas, a educação, ao invés de maior igualdade, pode ser um fator de aumento da desigualdade, a depender da qualidade do ensino. Lembrando que cerca de 250 milhões de crianças no mundo, apesar de estarem matriculadas, saem das escolas sem saber ler direito e realizar as quatro operações matemáticas. Disse também que apesar dos avanços tecnológicos o professor é peça chave no processo do ensino. Mas não será possível realizar a almejada revolução na educação enquanto forem mantidos modelos de ensino improvisados, pouca prática profissional dos futuros professores.
Ainda neste painel, a superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Ciência, Tecnologia e Inovação, professora Márcia Papa, informou sobre a implantação de sete Escolas de Técnicas de Economia Criativa – Etecris – no interior de São Paulo, com cursos profissionalizantes de 160 horas sobre audiovisual, moda, games e produção cultural.
A programação enfatizou a economia criativa como tema principal e incluiu palestras, workshops e mostra de startups da área cultural para o público. Vale ressaltar que um dos destaques do evento foi a participação de professores da PUC-SP na organização, além da exposição da impressora 3D pelo aluno de Ciência da Computação, Lucas Coraça.
A melhor notícia: Orçamento em 2019.
Mas a melhor notícia do seminário Futuro na Cultura foi, entretanto, trazida pelo Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Maurício Juvenal: a Economia Criativa terá uma rubrica específica no orçamento do Estado de São Paulo em 2019.
[PDF]Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 – Orçamento
Isso significa que qualquer que seja o candidato vitorioso nas eleições para o governo do Estado em 2018, haverá um item orçamentário destinado, especificamente, a Economia Criativa.
A rubrica para Economia Criativa foi uma decisão importantíssima, e creio que pioneira no país, do governador Márcio França.
Com orçamento próprio, o programa da Economia Criativa proposto pelo Plano Estratégico poderá ser, finalmente, implantado na sua íntegra, inclusive o seu modelo de gestão, que o secretário Juvenal disse ainda estar em discussão.
Plano Estratégico e Diagnóstico
A boa novidade trazida por Maurício Juvenal foi precedida de uma síntese sobre o Plano Estratégico de Economia Criativa de São Paulo, apresentada por Domingos Leonelli, presidente do Instituto Pensar e coordenador da elaboração do plano feito pela Fundação Vanzolini.
Integra o Plano Estratégico o primeiro Diagnóstico da Economia Criativa em todo o estado de São Paulo, com importantes revelações sobre o setor no Estado. Com dados de 2013, a pesquisa (realizada em 2015) dá conta de que existem 547 mil trabalhadores formais, funcionando em mais de 40 mil estabelecimentos ligados a Economia Criativa no Estado de São Paulo. O diagnóstico revela, também, que a Economia Criativa paga 25% aos seus trabalhadores que a economia tradicional. O salário médio do setor criativo era, em 2013, de R$ 2.9931,94, enquanto o da economia tradicional era R$ 2.328,25.
Outra constatação interessante do Diagnóstico é sobre a concentração espacial da Economia Criativa: 66% está localizada na região metropolitana de São Paulo, especialmente na capital do Estado.
Os oito eixos do plano
Os oito eixos norteadores do Plano Estratégico da Economia Criativa de São Paulo permitem dinamizar as ações públicas e privadas, a partir de uma política pública do Estado.
O primeiro eixo indica para um levantamento de informações e inteligência para a Economia Criativa, começando por um mapeamento dos setores com uma metodologia que permitirá a atualização permanente. E a comparação nacional e internacional.
Inclui também um inventário dos programas e das ações nas diversas áreas do governo. Finalmente, o eixo sugere a mais importante ferramenta de gestão, que é Observatório Estadual da Economia Criativa.
Os eixos seguintes, correspondem também a programas que tratam da Capacitação e Profissionalização dos Agentes, Financiamentos, Competitividade e Inovação, Aproveitamento da Territorialidade, Articulação e Parcerias, Compras Públicas e Eficiência e Inovação na Gestão Pública.
Modelo de Gestão
Leonelli explicou, ainda, que o modelo de gestão proposto pelo Plano Estratégico tem um caráter essencialmente transversal e mobilizador; baseia-se num tripé, formado pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Planejamento e Governo, que discutirá e apoiará as ações elaboradas pelo Plano Estratégico, definindo as diretrizes, projetos e iniciativas em suas secretarias.
O segundo ponto do tripé seria o Fórum da Economia Criativa de São Paulo, que deverá se constituir no principal eixo entre o Governo do Estado e a iniciativa privada. Teria, por questões legais, um caráter consultivo, mas com grande força de decisão.
Finalmente, teremos também o Observatório Estadual da Economia Criativa, atuando como instância executiva do Comitê Gestor e do Fórum. Como uma instituição de inteligência e monitoramento, será uma estrutura chave no modelo institucional proposto. Acompanhará o que está sendo realizado nas áreas públicas e privadas da Economia Criativa em todo o estado e analisará seus resultados com critérios e indicadores de avaliação. Produzirá (através de pesquisas) e difundirá informações relevantes nacionais e internacionais para o Fórum e para o Comitê Gestor.