
A iminência da votação do Projeto de Lei 1142/20 no Senado Federal mobilizou congressistas de diferentes partidos nesta terça-feira (16).
Aprovado em maio deste ano pela Câmara dos Deputados, a proposta estabelece medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da covid-19 nos territórios indígenas e cria o Plano Emergencial para enfrentamento da doença nos territórios indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais. O texto também busca assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública, a fim de proteger estas populações. A matéria tem previsão de ser votada ainda nesta terça no Senado.
A partir da redes sociais, o deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) chamou a atenção para a importância da matéria e para a tentativa do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) de retirar trechos importantes da proposição.
“Hoje será a votação do PL 1142 no Senado. Há pressões do governo para retirar quilombolas do texto. Não aceitamos. Já conversei com o relator, senador Randolfe. Garantiu que não haverá recuos. Importante a mobilização de todos e todas”, pediu.
Colega de partido, Camilo Capiberibe (PSB-AP) ressaltou a construção do texto e defendeu a imediata aprovação do projeto.
“O PL 1142 foi construído pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos indígenas, com a participação de parlamentares, sociedade civil, organizações indígenas e profissionais de saúde. Sua aprovação é urgentíssima. As consequências de um avanço maior da pandemia sobre os indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais serão devastadoras considerando que estes povos são grupos de extrema vulnerabilidade e de risco”, ponderou o deputado.
Vice-líder do PCdoB, o deputado federal Márcio Jerry (MA) também reforçou a expectativa em torno do PL. “Povos indígenas e quilombolas aguardam a aprovação ainda hoje pelo Senado Federal do PL 1142 para garantir Plano Emergencial para Enfrentamento à covid-19 nas comunidades indígenas e quilombolas. Urgente, importantíssima essa matéria”, definiu.
Relatoria no Senado
De autoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT), o projeto apresentado no plenário da Câmara na forma do substitutivo da relatora, deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), recebeu a relatoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no Senado. As bancadas que apoiam o governo e a Oposição se uniram pela aprovação do Projeto e apenas o partido Novo votou contra.
Pelo Twitter, Rosa Neide reforçou o pedido de apoio ao PL. “A aprovação do PL 1142/20 está alinhada com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Propõe-se a imediata distribuição de itens de proteção, como luvas, máscaras, álcool em gel e material de higiene para as famílias dos povos originários. As medidas de isolamento para as aldeias só fazem sentido se o Estado assegurar a proteção social e sanitária para os indígenas”, disse.
Líder da oposição no Senado, Randolfe afirmou que manterá o texto integral aprovado pela Câmara para que ele possa ser sancionado o quanto antes por Bolsonaro. “O plano parte do pressuposto da vulnerabilidade epidemiológica dos povos indígenas e adota um conjunto de medidas para evitar o contágio e, ao mesmo tempo, proteger tanto quilombolas quanto povos originários”, declarou.
Nilto Tatto (PT-SP) também alertou para a gravidade da situação impostas às comunidade. Se o PL 1142 não for aprovado, podemos esperar um etnocídio com o avanço da covid-19 em terras indígenas, quilombolas e de povos tradicionais. Seu modo de vida e a dificuldade de acesso ao sistema de saúde tornam estas populações extremamente vulneráveis”, salientou o deputado.