
A Câmara Federal aprovou o projeto de lei (PL 5595/20) que determina a volta às aulas presenciais em escolas e faculdades ainda durante a pandemia. Sob críticas da Oposição, os deputados concluíram a votação do texto na madrugada da quarta-feira (21). Foram mais de seis horas de discussão antes do placar final que somou 276 votos favoráveis, contra 164 votos em negativa ao texto. A proposta segue, agora, para o Senado.
De acordo com o projeto, a educação básica e a superior passam a ser atividades essenciais. Na prática, isso significa que as aulas presenciais não poderiam ser interrompidas mesmo em situações de calamidade pública e pandemia, como a atualmente vivenciada.
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Para socialistas há risco na volta às aulas
A bancada do PSB se posicionou contra o texto. Tanto no plenário, quanto nas redes sociais, os parlamentares socialistas alertaram para os riscos que a retomada das aulas presenciais podem gerar no aumento da disseminação do vírus da Covid-19 entre professores, estudantes e familiares.
Durante a sessão, o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) afirmou que o caminho é intensificar a política vacinação, que lamentou, não tem sido eficaz no Brasil. “O mundo inteiro está seguindo a mesma receita, vacinação. Esta é a solução. E infelizmente estamos andando a passos de tartaruga porque o governo Bolsonaro não fez a sua obrigação”. Ele também usou as redes sociais e alertou para o risco do país virar um “covidário” com a volta às aulas.
O deputado Gervásio Maia (PSB-PB) usou as redes sociais para defender o retorno às aulas apenas mediante a ampliação do percentual de brasileiros vacinados.
Sindicatos chamam proposta de negacionista
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) criticou a aprovação do projeto, afirmando que em meio ao descontrole da pandemia da Covid-19, uma maioria de deputados se alinhou ao discurso negacionista do governo federal para aprovar a matéria.
“Aulas presenciais, somente mediante condições sanitárias seguras e vacinação de nossos profissionais da educação!”
CNTE, em nota
Atualmente, 80% das matrículas da educação básica estão na rede pública de ensino, conforme reforçou o CNTE. O retorno às aulas exige condições materiais inexistentes na maior parte das escolas públicas, especialmente aquelas localizadas na periferia dos grandes centros urbanos, bem como nas áreas rurais.
O CNTE aponta ainda que os riscos de um aumento na disseminação do vírus se agravaria, pois a maioria dos professores dá aula em mais de uma escola e o deslocamento ocorre, principalmente, por transporte público.
No Distrito Federal, o Sindicato dos Professores (Simpro-DF) promoveu uma carreata na quarta-feira (21), dia do aniversário de 61 anos de Brasília, para cobrar um calendário de vacinação voltado aos profissionais da educação.
Sem data para votação no Senado
A proposta que seguiu para o Senado ainda não tem data prevista para ser apreciada, mas isso deve ocorrer já nos próximos dias. Para além do retorno às aulas neste momento, o projeto abre espaço à proibição de suspender aulas presenciais em novas situações de calamidade pública. A matéria coloca como exceção casos em que haja critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.
Ainda de acordo com o projeto, se prevê para retorno às aulas, critérios para vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas, como forma de prevenção ao contágio pelo coronavírus. O texto abre a possibilidade para ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social. Até o momento, não há previsto nenhum cronograma para vacinação dos professores.
São definidas também parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção. Isso inclui, por exemplo, disponibilizar máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão no recreio e nos momentos de alimentação e no transporte escolar.
Com informações das Agências Câmara e Senado