por: Janary Damacena Postado em: 26/05/2022 - 16:16 Atualizado em: 26/05/2022 - 14:33
A precarização dos serviços prestados pelo INSS tem provocado problemas na concessão de benefícios aos brasileiros, em especial, aos trabalhadores rurais. Com essa preocupação, o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado federal Heitor Schuch e o deputado estadual Elton Weber cobraram, em audiência com a presidente-substituta do órgão, Larissa Mora, em Brasília, medidas para a reestruturação do órgão.
Entre os problemas apontados pelos socialistas estão a falta de servidores e peritos, número insuficiente de agências, recusa de benefícios sem justificativa, além de demora e falhas na análise de processos.
Um dossiê sobre as dificuldades enfrentadas pelos segurados e com sugestões de trabalhadores rurais e servidores do INSS no Estado foi entregue à presidente do Instituto. “Saímos da audiência com a presidência do INSS, hoje, preocupados. Não há medidas concretas em curso para a reestruturação do instituto, necessária para resolver os problemas no atendimento e a demora na concessão dos benefícios previdenciários”, escreveu Heitor Schuch em suas redes sociais.
O parlamentar destacou que a única “solução” apresentada pelo governo durante o encontro é que as análises de processos voltam a ser realizadas nas regiões e Estados de origem. Além disso, existe a perspectiva de diminuir o represamento de perícias com a Medida Provisória 1113, já em vigor, que permite a substituição da perícia presencial pela avaliação documental dos pedidos. “Mas, na minha opinião, as longas filas de espera só serão resolvidas em definitivo quando houver investimentos no INSS, com ampliação do quadro de servidores, abertura de novas agências e fiscalização do serviço prestado aos segurados”, sugeriu.
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Ao todo, mais de 1 milhão de segurados aguardam na fila por uma perícia médica, de acordo com informações do Ministério do Trabalho e Previdência. Além disso, faltam mais de 10 mil servidores no órgão por causa de demissões, aposentadorias e pela não realização de concursos públicos.
“Não podemos assistir ao que acontece de braços cruzados, precisamos que o governo federal aja, pois as pessoas que mais precisam são as que estão sendo mais penalizadas”, reforçou Weber.
Na terça-feira (24), os servidores do órgão encerraram a greve que durou quase dois meses e aceitaram retornar ao atendimento nas unidades. A categoria aceitou um reajuste de 5% que será concedido a todos os servidores federais, ante um reajuste pedido de 19,99%, após 61 dias de paralisação. No entanto, o reajuste ainda não foi definido pelo governo federal.
O último edital de concurso público para o INSS foi lançado em dezembro de 2015. Eram apenas 150 vagas para o cargo de analista do seguro social (função que exige nível superior) e 800 para técnico do seguro social (cargo que requer ensino médio).
O piso da categoria é abaixo do salário mínimo (R$ 1.212). Das 384 carreiras de servidores federais, os trabalhadores do INSS são os únicos que têm o piso abaixo do mínimo.
Por PSB 40
