STF atende ação do PSB e libera doação de sangue por homens gays

Em decisão histórica, STF formou maioria provisória de votos para impedir restrições à doação de sangue por homens gays no país.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria provisória de votos favoráveis a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.543, de autoria do PSB (Partido Socialista Brasileiro), que questiona a restrição de doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens no período de 12 meses.

Até agora, seis dos onze ministros votaram a favor do impedimento da norma aplicada pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).  A votação se encerra nessa sexta-feira (8).

“A anulação de impedimentos inconstitucionais tem o potencial de salvar vidas, sobretudo numa época em que as doações de sangue caíram e os hospitais enfrentam escassez crítica, à medida em que as pessoas ficam em casa e as pulsações são canceladas por causa da pandemia de coronavírus”, afirmou Gilmar Mendes durante a justificativa de seu voto. Ele ainda declarou que há clara discriminação nas normas.

Outros países já estão adotando mudança nas normas de doação de sangue para combater a escassez do bancos de sangue durante a pandemia do novo coronavírus. A Irlanda do Norte, por exemplo, diminuiu para 3 meses a restrição de relações sexuais entre dois homens aptos para doar sangue.

A mudança é um passo importante não só para combater a escassez de sangue para doações, como também para pela igualdade LGBT no país e no mundo.