por: Iara Vidal Postado em: 03/06/2021 - 09:08 Atualizado em: 03/06/2021 - 09:08
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (2) a abertura de inquérito contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por atrapalhar as investigações da Polícia Federal relativas à Operação Handroanthus.
Socialistas defendem CPI do Meio Ambiente
O líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), comentou o anúncio da magistrada. “A sua hora está chegando, Salles”, escreveu.
Molon articula a coleta de assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o desmonte das políticas de proteção ambiental promovidas pelo ministro do Meio Ambiente.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) também comentou a decisão da ministra da Suprema Corte. “É mais um desgaste para este governo, que não se sustenta o mantendo no cargo”, observou.
Carmen Lúcia autorizou PGR a investigar Salles
A notícia-crime foi apresentada originalmente pelo delegado Alexandre Saraiva, que foi exonerado do comando da PF do Amazonas após a denúncia. Em sua decisão, Carmem Lúcia justifica que Salles dificulta a fiscalização ambiental.
“Defiro o pedido da Procuradoria-Geral da República e determino a instauração de inquérito em desfavor do Ministro do Meio Ambiente Ricardo de Aquino Sales pelos fatos descritos no pleito do Ministério Público, com o objetivo de apurar prática dos crimes tipificados no art. 321 do Código Penal (advocacia administrativa), no art. 69 da Lei 9.605/1998 (obstar ou dificultar a fiscalização ambiental) e no art. 2º, § 1º, da Lei 12.850/2013 (impedir ou embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa)”, diz trecho da decisão da magistrada.
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Salles impediu fiscalização ambiental
As acusações foram levantadas por Saraiva em razão da atuação de Salles diante da operação. Segundo o ex-chefe da PF no Amazonas, o ministro fez “críticas ferrenhas à investigação a que nem sequer teve acesso” e defendeu publicamente os madeireiros investigados.
A ministra determinou ainda as seguintes medidas: “oitiva dos proprietários rurais e agentes de fiscalização do IBAMA e do Departamento de Polícia Federal relacionados à ‘Operação Handroanthus’ – GLO; b) a requisição de cópia digitalizada da integralidade dos procedimentos de fiscalização e investigação relativos aos ilícitos ambientais; c) a inquirição do noticiado (agora investigado)”.
Durante audiência na Câmara dos Deputados, Saraiva afirmou que “o ministro tornou legitima a ação de criminosos” na Amazônia ao comentar sobre a denúncia apresentada contra Salles. O delegado afirmou que houve um aumento da grilagem no último período.
Operação da PF investiga Salles
A Polícia Federal (PF) realizou buscas contra o ministro Salles e servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da pasta no dia 19 de maio.
A Operação Akuandaba apura crimes contra a administração pública (corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando) praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.
Com informações de ConJur e G1
