
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a abertura de um inquérito para investigar suspeita de desacato por parte do deputado federal, Daniel Silveira. Além deste crime, também será investigada uma possível infração de medida sanitária preventiva.
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A ação do STF foi motivada por uma solicitação enviada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), enviada na última sexta-feira (19). Segundo o vice-procurador, Humberto Jacques de Medeiros, a investigação irá apurar a conduta do parlamentar ao ser levado para o Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro para fazer exame de corpo de delito após sua transferência da Polícia Federal para o Batalhão da Polícia Militar.
O caso aconteceu no dia 17 de fevereiro e, como mostra o vídeo que circula nas redes sociais, Silveira discute com uma servidora e se recusa a utilizar máscara de proteção contra o coronavírus. De acordo com a PGR, apesar de a discussão estar gravada, a investigação se faz necessária para que sejam apurados os fatos ocorridos antes e depois do vídeo.
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“O órgão ministerial postula o cumprimento de diligências a fim de verificar as práticas delitivas narradas, notadamente em razão de vídeo que circula nas redes sociais, registrando cenas de de desrespeito a obrigações legais e agressões verbais proferidas por Daniel Silveira no IML, durante o cumprimento de sua prisão em flagrante”, afirmou Moraes em seu despacho.
Moraes também determinou que os agentes públicos envolvidos e presentes no momento do suposto desacato sejam ouvidos. O deputado Daniel Silveira também prestará depimento.
Com informações da CNN