por: Igor Tarcízio Postado em: 09/02/2021 - 20:27 Atualizado em: 09/02/2021 - 20:39
Nesta terça-feira (9), em mais uma sinalização da derrocada da Operação Lava Jato, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia votou por assegurar o acesso de arquivos da Operação Spoofing ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda acompanharam o voto da ministra Ricardo Lewandowski e Nunes Marques e Gilmar Mendes.
Historicamente favorável às decisões da força-tarefa, a ministra acabou seguindo seus pares e declarou voto pela ilegitimidade dos procuradores no pedido de reconsideração na presente reclamação. Apenas o ministro Edson Fachin foi favorável aos procuradores de Curitiba.
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Em sua fala, Cármen Lúcia, afirmou que é “inusitado” que terceiros venham em embargos comparecer na condição de interessados, sendo que são parte em outro processo e há via recursais próprias.
Sem adentrar no mérito da veracidade e validade das mensagens, a ministra afirmou que teve conhecimento acerca de todo material disponibilizado e questionou: “a polícia tem acesso a dados, o Ministério Público tem acesso a dados, o juiz tem acesso aos dados e a defesa não tem acesso aos dados? Mas isso não é direito fundamental assegurado?”.
Dados da Lava Jato
No relatório, Lewandowski sustentou o seguinte: “Quando o interesse público está em jogo não há falar em sigilo, em confidencialidade”.
Na sessão, a defesa do ex-presidente Lula sustentou que “o material não diz respeito à intimidade de nenhum procurador, ele diz respeito a um grande escândalo que está ocorrendo no sistema de justiça do nosso país”.
Ricardo Lewandowski, relator da ação, reiterou o que havia decidido em liminar (decisão temporária), liberando o conteúdo à defesa.
Os advogados de Lula querem analisar as conversas para colocar em suspeição a atuação do ex-juiz Sergio Moro quando ele estava à frente da 13ª Vara de Curitiba, onde corriam os principais casos da Lava Jato. Isso pode levar à reversão das condenações do petista, mas só será analisado em outro julgamento no Supremo.
Com informações do Uol e Fórum
