Gilmar Mendes ironiza André Mendonça: ‘Parece ter vindo de Marte’
O ministro Gilmar Mendes criticou a omissão do Ministro da Justiça em sessão sobre a abertura de templos religiosos durante a pandemia
O ministro Gilmar Mendes criticou a omissão do Ministro da Justiça em sessão sobre a abertura de templos religiosos durante a pandemia
Ministro do STF Nunes Marques pressiona o prefeito Alexandre Kalil a liberar cultos e missas presenciais em BH
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que reforma ministerial de Bolsonaro “despreza o óbvio”: mais efetividade contra a pandemia
Com a saída de Levi, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luís Mendonça, deve retornar para a AGU
Para juiz, a exigência da doação das vacinas é inconstitucional por violar o direito fundamental à saúde ao atrasar a imunização
Marco Aurélio ressaltou que o governo federal, estados e municípios têm competência para adotar medidas para o enfrentamento da pandemia
Pazuello já é alvo de inquérito que investiga sua responsabilidade no agravamento da crise sanitária no AM e no desabastecimento de oxigênio
Os casos de reconhecimento de anistiados se referem a benefícios concedidos a ex-cabos da Aeronáutico demitidos na ditadura militar
As críticas de Bolsonaro foram direcionadas principalmente ao Facebook, por sua postura no combate a disseminação de notícias falsas
Por esse entendimento, os indígenas só têm direito à terra se a área pretendida estivesse ocupada por eles no momento da promulgação da Constituição, de outubro de 1988.