Novo Código de Mineração propõe aprovação automática de milhares de processos parados na ANM
Proposta do novo texto pode afetar mais de 90 mil requerimentos que aguardam aprovações; medida ainda dificulta demarcação de terras indígenas
Proposta do novo texto pode afetar mais de 90 mil requerimentos que aguardam aprovações; medida ainda dificulta demarcação de terras indígenas
A Justiça Federal obrigou a Agência Nacional de Mineração a negar atendimento aos pedidos de mineração em terras indígenas no oeste do Pará
No caso de barragens de rejeitos de mineração, passa a ser obrigatória a elaboração do Plano de Ação Emergencial (PAE)