STF e PGR vão discutir redução de letalidade policial no Rio de Janeiro
As audiências serão realizadas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, de relatoria do ministro do STF.
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Atividades no Paraná foram estendidas até outubro de 2021 e, no Rio, até o fim de janeiro. No Rio, Lava Jato vai atuar em conjunto com Gaeco
De acordo com Aras, Bolsonaro está exercendo seu direito de permanecer calado, assegurado pela Constituição Federal
Augusto Aras, defendeu em parecer enviado ao STF que os estados podem obrigar população a se vacinar “em caso de inação do governo federal”
Em julgamento no STF, o ministro Marco Aurélio Mello votou pela proibição do presidente de bloquear o acesso a suas redes sociais
A PGR afirmou em despacho Bolsonaro cometeu crime de racismo em declarações feitas sobre maranhenses e sobre a população LGBTQIA+
Em razão da pandemia, a posse Nunes Marques foi realizada em sessão solene transmitida por meio virtual nas redes do STF
Aliados de Bolsonaro se mobilizam para colocar alguém “conservador e de direita” na presidência do Fiocruz, ligado ao Ministério da Saúde
O vício de iniciativa ocorre quando um projeto de lei cuja proposição cabe exclusivamente a um Poder é iniciado por outro.
Primeiro turno das eleições municipais será no dia 15 de novembro