Prazo para envio de dados sobre gestão de resíduos termina este mês
Estados e municípios têm até dia 30 de abril para apresentar dados sobre gestão de resíduos sólidos do ano de 2020 até o dia 30 de abril
Estados e municípios têm até dia 30 de abril para apresentar dados sobre gestão de resíduos sólidos do ano de 2020 até o dia 30 de abril
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6620, Mendes argumenta que os cadastros criam um novo efeito da condenação criminal.
Segundo o PGR, Augusto Aras, a lista se assemelha a um cadastro de antecedentes e não confere direito de defesa aos incluídos.
O Governo de Pernambuco abre, a partir da segunda (14), o processo de cadastro dos…