Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas e renova programa de redução de jornada
Entre os pontos incluídos na MP estão novos programas de primeiro emprego e qualificação profissional; gestantes têm regras específicas
Entre os pontos incluídos na MP estão novos programas de primeiro emprego e qualificação profissional; gestantes têm regras específicas
Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto que insere medidas de combate ao assédio ao trabalhador em empresas na CLT
‘Programa de aprendizagem pode ser utilizado como instrumento de redução das discriminações’, diz Denis Bezerra, do PSB
Para o ministro Fachin, a imprevisibilidade e a inconstância do modo intermitente podem dificultar a concretização dos direitos trabalhistas
Maia admitiu que a flexibilização da CLT atrai críticas de políticos, mas afirmou que “talvez seja menos danoso que a criação de um imposto.”
Para tentar elaborar uma regulamentação mais aprofundada para o teletrabalho, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) pediu a formação de um grupo de debate
Após três semanadas, a audiência de conciliação entre os Correios e os trabalhadores da empresa pública terminou sem acordos
Deputados da base governista de Jair Bolsonaro apresentaram o Projeto de Lei 3907/20 que altera regras trabalhistas durante a pandemia de Covid-19
A MP 927 possibilitava que as convenções e os acordos coletivos fossem renovados pelos empregadores por 90 dias caso expirassem durante a validade do texto
O Projeto de Lei 3748/20 institui o regime de trabalho sob demanda, definido como aquele em que os clientes contratam os serviços com a plataforma