Apoiadora de Bolsonaro vai julgar Flávio no esquema das “rachadinhas”
A desembargadora foi eleita para compor o Órgão Especial do TJ-RJ, responsável por analisar a denúncia do MP contra Flávio Bolsonaro
A desembargadora foi eleita para compor o Órgão Especial do TJ-RJ, responsável por analisar a denúncia do MP contra Flávio Bolsonaro
Durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, Fux afirmou que o STF não permitirá que haja a desconstrução da Operação Lava-Jato.
Com mais oito meses de pandemia de Covid-19, o governo Bolsonaro deixou de gastar dinheiro com hospitais, medicamentos e testes
O cenário nas Cortes Superiores não é dos melhores. De 90 ministros, divididos entre cinco tribunais, apenas 14 são mulheres, correspondendo a 15,5%
O comitês definiu os prazos de entrega dos protocolos para prevenção e para investigação de ilícitos cibernéticos que afetem a Justiça
O julgamento sobre competência em relação a CNJ começou na sessão de 12/11, com os votos dos relatores, e foi concluído ontem.
Os ministros Gilmar Mendes e Luís Barroso consideram que o STF é competente. Para a ministra Rosa Weber, a competência é da Justiça Federal.
O Projeto de Lei 3388/20 proíbe a realização de sessão virtual de julgamento que não permita a participação do advogado em tempo real.
As críticas motivaram a abertura de procedimento disciplinar pelo CNJ para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, que presidiu o caso Ferrer.
O CNJ fez representação para que a corregedoria análise a conduta do juiz e do membro do MP que atuaram no caso da influencer Mariana Ferrer