Entenda o que é a graça constitucional que Bolsonaro concedeu a Silveira
Presidente editou decreto instituindo a graça ao deputado, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Presidente editou decreto instituindo a graça ao deputado, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Por 71 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou projeto que autoriza a concessão de medidas cautelares de urgência para mulheres
Felipe Carreras foi designado pelo presidente da Câmara para relator de grupo de trabalho para apreciar legalização de jogos de azar
Já está em vigor nova lei que amplia as penas por crimes praticados com o uso de aparelhos eletrônicos com celulares e computadores
Em seu voto, o ministro Fachin assinalou que as provas obtidas a partir de revistas íntimas vexatórias devem ser qualificadas como ilícitas.
No seu entendimento, essas normas, de caráter meramente procedimental, estão de acordo com o sistema acusatório, com a prerrogativa constitucional do MP
Aras deve encaminhar um parecer ao STF recomendando que Bolsonaro preste depoimento à PF, desde que possa escolher por escrito ou pessoalmente
Segundo explicou o decano do STF, a prerrogativa que a defesa de Weintraub pleiteava no recurso não se aplica quando se trata de investigados