Sancionada lei que torna crime denuncia falsa
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.110 que altera o Código Penal, tornando crime denúncias falsas contra inocentes
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.110 que altera o Código Penal, tornando crime denúncias falsas contra inocentes
Celso de Mello defendeu o princípio de que todos são iguais perante a lei e rejeitou a concessão de “privilégios” ao reafirmar que o presidente Jair Bolsonaro deve ser interrogado presencialmente
Turma manteve a absolvição de ré confesso de tentativa de feminicídio. A cada seis horas, uma mulher é morta no Brasil em razão de seu gênero