Entenda crimes dos bolsonaristas ao contestar vitória de Lula
Atos antidemocráticos após a vitória de Lula nas eleições são cabíveis de prisão em até 12 anos, além de mais punições
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Cuba trabalha para contornar problemas causados pelas chuvas que atingem o país e destaca a necessidade de preservar o meio ambiente
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) pega a relatoria do PLS 236/2012, que tramita no Senado desde 2012 e já passou por Rodrigo Pacheco
Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria contra a mulher
De acordo com a delegada do caso, o homem comentava em todos as postagens da mulher e criou perfis falsos para vigiá-la
Já está em vigor nova lei que amplia as penas por crimes praticados com o uso de aparelhos eletrônicos com celulares e computadores
Presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz, apresentou projeto para criminalizar prescrição de remédios sem eficácia
Senado aprovou proposta legislativa que amplia as penas por fraudes praticadas com o uso de dispositivos eletrônicos
Matéria que revoga Lei de Segurança Nacional tramita na Câmara e vai criminalizar fake news e violência política contra mulheres
Salles testou positivo para o coronavírus em 16 de fevereiro. Logo após, o ministro participou de vários encontros presenciais em Brasília