Chile vai às urnas para votar nova Constituição
Carta para substituir a de Pinochet nasceu dos pedidos de reforma do Estado, mas pode não ser suficiente para atender população do Chile
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Após ajudar a viabilizar 11 mudanças na Constituição em apenas sete meses em 2022, o Congresso Nacional entrou em recesso no dia 18 de julho.
Jair Bolsonaro é o presidente que mais alterou a Constituição; maior parte das mudanças é para permitir gastos e são questionadas
Flávio Dino (PSB) afirma que o verdadeiro caminho da paz social passa por uma ampla união nacional em defesa da Constituição.
Plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que transforma a renda básica em um direito social
Plenário do Senado poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda
Bolsonaro, Braga Netto e Heleno têm aventado a possibilidade de usar texto da Constituição como base para uma intervenção das Forças Armadas
Professora universitária Elisa Loncón representa vitória das mulheres e indígenas no Chile; Assembleia alcançou histórica paridade de gênero
CPI da Pandemia convoca nove governadores, que analisam solicitar tratamento igual ao do presidente da República, que não pode ser intimado
A taxação sobre grandes fortunas é o único dos sete tributos previstos na Constituição de 1988 que ainda não foi implementado