Bolsonaro pode ter cometido crime de responsabilidade e improbidade em live
Bolsonaro pode ter cometido crime de responsabilidade e improbidade ao afirmar existência de fraude no sistema eleitoral sem provas
Bolsonaro pode ter cometido crime de responsabilidade e improbidade ao afirmar existência de fraude no sistema eleitoral sem provas
Juristas da OAB concluem que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade no enfrentamento à Covid-19
‘Saúde é um direito de todos e dever do Estado’, disse Carlos Ayres Britto, ex-ministro do STF, sobre a gestão da pandemia
Para o advogado Fernando Neisser, membro do Instituto Paulista de Direito Eleitoral (Ipade), as declarações de Bolsonaro cruzam a fronteira da liberdade de expressão
Entre outros pontos do texto, o tipo penal passa a incluir o falso testemunho praticado nos inquéritos civil ou parlamentar, o que atingiria o clã Bolsonaro
Medida isenta agentes públicos, entre eles o próprio presidente e ministros, de serem responsabilizados por erros que cometerem durante a pandemia
Nesta terça-feira (7), o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) junto com outros parlamentares do PSB,…