STF suspende parte da permissão de construção em cavernas
Ministro do STF, Lewandowiski afirmou em decisão que decreto coloca em risco o meio ambiente e é “retrocesso na legislação ambiental”
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Jair Bolsonaro assina decreto que aumenta o conforto de seus subordinados de maior escalão durante viagens internacionais
Mais de 8,9 milhões de crianças e adolescentes correm o risco de ingressar no trabalho infantil no mundo até 2022, como resultado da pandemia
Proposta do governo para mudar regulação do uso da internet favorece a disseminação de fake news; oposição é contrária
Em pronunciamento no Palácio do Planalto, presidente Jair Bolsonaro ameaçou editar decreto contra medidas restritivas contra a Covid-19
Senador que defende armas pede adiamento de votação de proposta que susta as novas regras de flexibilização para armamento devido à pandemia
A ministra pediu vistas após Fachin votar a favor de venda de armas autorizada somente mediante comprovação de efetiva necessidade
Luís Roberto Barroso atendeu a pedido do PSB e suspendeu decreto que extingue direitos de pessoas com deficiência em concursos públicos
Decreto presidencial publicado nesta quinta (4) transferiu total poder sobre o Conselho à ministra da Mulher, Damares Alves
No fim da terça-feira (16), o PSB apresentou ao STF uma ação de inconstitucionalidade contra os decretos de flexibilização do porte de armas