Toffoli dá 10 dias para Lira responder sobre anulação de cargos para Mesa Diretora
Decisão foi tomada a pedido do PDT, que entrou com mandado de segurança no Supremo contra Lira, que pretendia anular atos para a Mesa Diretora
Decisão foi tomada a pedido do PDT, que entrou com mandado de segurança no Supremo contra Lira, que pretendia anular atos para a Mesa Diretora
O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal ( STF ) para abolir a tese jurídica da ‘legítima defesa da honra’.
Moraes é o relator desses inquéritos, e os prazos para as investigações acabariam em janeiro. A investigação foi aberta por Toffoli
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada valerá para todos os casos de pensão semelhantes nas demais instâncias do país.
A decisão irá destravar um total de 1.062 processos que estavam suspensos em todo o país à espera do entendimento do Supremo sobre o tributo.
O ministro do STF, Dias Toffoli determinou que a Polícia Federal marque o depoimento de Milton Ribeiro sobre prática do crime de homofobia
No documento, o GAETS também afirma que o decreto do governo Bolsonaro pode influenciar comportamentos discriminatórios
Informação foi confirmada pela assessoria de Toffoli. Ministro do STF apresenta sintomas leves e está em casa
Acompanhando das tags #BolsonaroTeEnganou e #BolsonaroCorrupto, os internautas estão chamando Bolsonaro de “Bolsojudas” e “capacho do Centrão”
Revoltada com o abraço de Bolsonaro em Toffoli, Sara disse não reconhecer mais seu mito e fez críticas a Damares Alves