STF manda suspender reintegração de posse de área em Macapá com base na lei que suspende despejos
STF determinou, em decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, a suspensão da reintegração de posse de área ocupada por sem-teto no Amapá
STF determinou, em decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, a suspensão da reintegração de posse de área ocupada por sem-teto no Amapá
Hoje, de cada três presos, dois são negros, revela o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Defensor de ação contra Magazine Luiza pede afastamento do trabalho, proteção policial e manutenção do salário de R$ 24 mil mensais
Um procurador afirmou que o processo seletivo a jovens negros da Magalu é racista e “marketing de lacração” para “ganho político”
O defensor público branco, entrou com ação contra a Magazine Luiza por conta do que chamou de “marketing da lacração”
O tribunal negou liminar da DPU que suspenderia a nomeação de Sérgio Camargo do cargo, por desvio na finalidade do órgão público
Na ação aberta na Justiça Federal de SP, a DPU afirma que é um dever do poder público “informar correta e adequadamente à população todos os atos adotados no combate à disseminação da doença” no Brasil