Lázaro, Lampião e a barbárie estatal que não cessa
Artigo do jornalista e bacharel em Direito Luiz Gustavo Rabelo aborda as semelhanças entre caso Lázaro e Lampião
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Mudanças na Lei de Segurança Nacional, resquício da ditadura, estará na pauta da Câmara e pode criminalizar atentados à democracia
O crime contra a Constituição Federal foi admitido em livro do General do Exército, Villas Bôas, lançado pela Editora FGV
Congressistas acionaram Conselho de Ética após filho de Bolsonaro afirmar que não é mais uma questão de “se” vai haver uma ruptura, mas “quando” e “como” isso vai acontecer
Na abertura da sessão da 2ª Turma desta terça-feira (26), os ministros destacaram o papel do Judiciário na garantia da liberdade e da democracia