Arthur Lira despreza ‘Superpedido de Impeachment’
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que não pretende dar sequência ao “superpedido de impeachment” contra Jair Bolsonaro
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que não pretende dar sequência ao “superpedido de impeachment” contra Jair Bolsonaro
Juristas da OAB concluem que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade no enfrentamento à Covid-19
Proposta de 2002 que muda a Lei de Segurança Nacional será apreciada nas próximas semanas pelo Congresso Nacional
A OAB requer que o presidente Jair Bolsonaro seja processado criminalmente, com base no Código Penal, por transgressões ao longo da pandemia
Na ação, entidade solicita que tribunal determine a compra das vacinas em quantidade suficiente, de forma urgente e no menor prazo possível
Em comentário postado em uma rede social, o deputado acusou Daniela Santa Cruz de se beneficiar de recursos da antiga Lei Rouanet
Em discurso, Fux criticou manifestações de obscurantismo de autoridades do país em relação à pandemia de Covid-19
“Criminalizar críticas ao governante não é admissível dentro do Estado de direito”, diz a OAB sobre pedido de inquérito do ministro da Justiça
Para o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, ‘a insensibilidade e a arrogância de Bolsonaro geram condutas que afrontam a legalidade’
Damares Alves anulou a anistia de ex-militares alegando “ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política”