STF proíbe uso de tese de “legítima defesa da honra” em feminicídios
Tese foi considerada inconstitucional por “violar os princípios de dignidade da pessoa humana, de proteção à vida e de igualdade de gênero”
Damares diz que Brasil segue “em defesa da família e da vida desde a concepção”
Damares Alves discursou na manhã desta segunda (22) na Comissão de Direitos Humanos ONU e tom preocupou comunidade internacional
PDT vai ao STF contra tese de ‘legítima defesa da honra’ em feminicídios
O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal ( STF ) para abolir a tese jurídica da ‘legítima defesa da honra’.
Desembargador reduz pena de condenado por feminicídio
Guilherme Nucci considerou que a dosimetria da primeira pena comportava redução, pois houve a “confissão do agente, ainda que parcial”
MP denuncia ex-marido assassino de juíza
A Polícia já tem provas de que ele, que não aceitava a separação, ameaçava e extorquia a ex-mulher, que era juíza no Rio de Janeiro.
Justiça bloqueia R$ 640 mil de assassino de juíza
O entendimento para o bloqueio foi de que, por ter cidadania italiana, o assassino poderia transferir dinheiro para a Italia por terceiros.
App em fase de testes vai facilitar acesso de mulheres a medidas de proteção no Rio
App permite que mulheres peçam medidas protetivas de urgência pela internet. Ferramenta não precisa ser baixada e não deixa rastros
Após morte de juíza por ex, STF fala em eliminar feminicídio
A juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, do TJ-RJ, foi assassinada a facadas na véspera do Natal, na Barra da Tijuca, no Rio
PCDF inclui mulheres trans nos protocolos de apuração de feminicídio
Mulheres trans e travestis agora passam a contar com o serviço de acolhimento e investigação de feminicídio da Polícia Civil do DF
Marido de cantora gospel é indiciado na Lei Maria da Penha
A cantora gospel Quesia Freitas foi vista sendo agredida pelo marido, Bruno Feital, no Americas Shopping, no Rio de Janeiro