STF decide que é constitucional vetar missas e cultos na pandemia
Ministros do STF a favor da restrição criticaram o negacionismo do governo e destacaram que não se trata de julgar a liberdade religiosa
Ministros do STF a favor da restrição criticaram o negacionismo do governo e destacaram que não se trata de julgar a liberdade religiosa
Na época, Bolsonaro, que tem grande parte do seu apoio nas igrejas evangélicas, só decidiu impedir o perdão às dívidas para evitar processo de impeachment
Relatos de casos de abuso sexual dentro de igrejas, cultos e grupos espirituais revelam que a lentidão na justiça só piora a situação vítimas
Presidente do PSB, Carlos Siqueira comemorou a união da oposição e do Centro na aprovação da proposta
O Planalto está definindo o melhor instrumento para encaminhamento da proposta que irá conceder imunidade total às Igrejas
Tentando agradar a base religiosa, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ainda que enviará uma PEC para atender à demanda do grupo
Na votação da emenda que concede anistia em tributos a serem pagos por igrejas no país, apenas o Psol votou integralmente contra a proposta
Bolsonaro deve seguir a assessoria jurídica do Planalto e vetar o trecho de PL que concede um perdão milionário a igrejas e templos
Em busca de perdão para dívidas com a Receita, as igrejas querem ampliar a imunidade constitucional para afastar recolhimento de tributos
A Procuradoria da Fazenda recomenda o veto a proposta que perdoa dívidas tributárias de igrejas e as isenta de contribuições previdenciárias