Valdemar da Costa diz que ação do PL contra urnas é “jogo de cena”
Confissão teria sido feita por Valdemar da Costa Neto em reunião com o ministro do STF, Gilmar Mendes, um dia antes da entrega da ação
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Bolsonaro terá de pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo em Ação Civil Pública do Sindicato dos Jornalistas de SP
Ministro remeteu caso à Justiça Eleitoral; ele trabalhou com então ministra Flávia Arruda, casada com ex-governador do DF
Flávio Dino (PSB) afirma que o verdadeiro caminho da paz social passa por uma ampla união nacional em defesa da Constituição.
Suprema Corte dos EUA negou publicação completa de um informe do Senado sobre o uso da tortura por parte da CIA
Projeto global conta com ações no Brasil e usa lentes de gênero em busca de novas interpretações de decisões já tomadas
Após meses de espera, o ex-AGU André Mendonça finalmente passa por sabatina no Senado; aprovação de seu nome é incerta
PEC, que tramita no Senado, será questionado por contrariar princípio da ‘coisa julgada’ ao adiar pagamentos determinados pelo Judiciário
Decisão do presidente Jair Bolsonaro aumentará em mais de 50% o número de desembargadores federais em uma canetada
Pena aplicada ao homem negro foi mais longa do que a exigida pelos promotores e a maior entre os condenados pelas manifestações