Lei Aldir Blanc: Câmara aprova MP que regulamenta repasses
A MP 986/20 prevê prazo para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à Lei Aldir Blanc
A MP 986/20 prevê prazo para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à Lei Aldir Blanc
O documento reúne cinco sugestões à regulamentação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020. A ideia é acelerar a implementação da medida
A Lei Aldir Blanc, que descentraliza recursos da cultura ao Distrito Federal, estados e municípios, teve veto no prazo para a distribuição dos recursos
Proposta aprovada nesta terça prevê repasse para prover manutenção de espaços e outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios
Os diversos segmentos da cultura brasileira estão mobilizados pela aprovação da Lei de Emergência Cultural que seré votada nesta terça-feira (26).