Comissão aprova projeto que institui o marco regulatório das cidades inteligentes
Texto contém princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Cidades Inteligentes e conceitua os principais termos da nova política
Texto contém princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Cidades Inteligentes e conceitua os principais termos da nova política
Governo federal alega que a nova Lei do Gás vai baratear os preços do gás natural e da energia para os consumidores. Especialistas discordam
Embora vá debater atribuições da Ancine, membros da Agência não foram convidados a participar. Setor audiovisual emprega 400 mil pessoas
O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal de saneamento básico