PSB quer devolução de MPs inconstitucionais de Bolsonaro
Líder do PSB, deputado Bira do Pindaré (MA) quer que Congresso devolve medidas provisórias que adiam verbas da Cultura, Ciência e Tecnologia
Líder do PSB, deputado Bira do Pindaré (MA) quer que Congresso devolve medidas provisórias que adiam verbas da Cultura, Ciência e Tecnologia
Dirigente e parlamentares socialistas celebram vitória contra a desinformação com a derrota da MP da Fake News de Jair Bolsonaro
MP editada por Bolsonaro foi questionada no STF pelo PSB e outros partidos da oposição, assim como o pedido de devolução pelo Senado
PSB e outros partidos de oposição questionaram no STF MP que deforma Marco Civil da Internet e facilita propagação de fake news
Relatora da CPMI das fakes news, Lídice da Mata também disse que a MP é uma “irresponsabilidade” de Bolsonaro com Marco Civil da Internet
MP editada nesta segunda-feira (6) protege Bolsonaro e seus apoiadores de ter seus posts de propagação de fake news e ódio apagados das redes
Centrais sindicais querem que Senado vete medidas aprovadas na Câmara que precarizam ainda mais relações de trabalho no país
Entre os pontos incluídos na MP estão novos programas de primeiro emprego e qualificação profissional; gestantes têm regras específicas
Medida Provisória pode cortar direitos trabalhistas, reduzir a renda dos trabalhadores e criar categorias de empregados de “segunda classe”
Plano Nacional de Cultura vai valer até dezembro de 2022; Jair Bolsonaro vetou debates sobre o instrumento com o setor cultural