Parlamentares solicitam alterações no valor do auxílio emergêncial
Parlamentares se mobilizam para alterar o valor do auxílio emergencial. As propostas apresentadas, em maioria, por partidos de oposição
Parlamentares se mobilizam para alterar o valor do auxílio emergencial. As propostas apresentadas, em maioria, por partidos de oposição
As MPs têm efeito imediato, mas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para que os efeitos sejam mantidos e não percam a validade
Medida permite cortes de 25%, 50% ou 70% e é vista como essencial para a preservação de empregos; proposta segue direto para a sanção de Bolsonaro
Mobilização de parlamentares e da sociedade fez com que, na mesma semana, MP para indicar reitores fosse publicada, devolvida e anulada
O governo planeja liberar a demissão de até 50% dos funcionários nas empresas que aderirem ao programa de financiamento de salários
O governo diz ainda que a epidemia de covid-19 impede a realização de concurso público para provimento dessas vagas. no Ministério da Justiça
Medida isenta agentes públicos, entre eles o próprio presidente e ministros, de serem responsabilizados por erros que cometerem durante a pandemia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta quarta-feira (22) o julgamento de…
Medida reduz por três meses as contribuições recolhidas pelas empresas para financiar entidades como Sesc, Senac, Sesi, Senai, Sest, Senar e Sescoop
A Medida Provisória 934/20 suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima…