MP 927 perde a validade e deixa trabalhador desprotegido
A MP 927 possibilitava que as convenções e os acordos coletivos fossem renovados pelos empregadores por 90 dias caso expirassem durante a validade do texto
A MP 927 possibilitava que as convenções e os acordos coletivos fossem renovados pelos empregadores por 90 dias caso expirassem durante a validade do texto
O governo vai prorrogar “nos próximos dias” o programa que permite a suspensão do contrato de trabalho ou redução de jornada e salário de empregados
A MP 936/2020 permitiu redução de jornadas e salários durante a pandemia, e o PL 1.075/2020, com ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor da cultura
E mesmo diante da crise sanitária a MP não garante como contrapartida que os empregados não sejam demitidos